Quem ainda pode ser criança no Brasil?

A atuação do Estado, da família e da sociedade na vida das crianças do Brasil atual causa preocupação para o futuro

Num país em que a estimativa de nascimento do ano passado, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), foi de 2.349.527 bebês, qual é o futuro que está reservado para esses novos seres humanos?

Os mecanismos sociais – Estado, família e sociedade – deveriam garantir uma série de direitos que proporcionam às crianças uma vida digna. Alguns deles são: o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer; além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. É o que assegura, pelo menos, o artigo 227 da Constituição Federal. Mas esses direitos e deveres são, historicamente, violados, e à medida em que o radicalismo conservador da extrema direita, travestido de preservação da família, avança, maior fica a preocupação em relação ao futuro de nossas crianças.

No Brasil que acredita que o problema do país é a “polarização política”, a realidade mostra que as crianças que têm seus direitos à vida, à educação, ao lazer e à dignidade negados, têm endereço, classe social e cor definida. Um levantamento feito pela plataforma Fogo Cruzado mostrou que até o dia das crianças (12 de outubro), 20 crianças foram baleadas na região metropolitana do Rio (Grande Rio). Cinco delas morreram. O estudo apontou também que do total dos casos de crianças baleadas, 13 ocorreram durante ações/operações policiais – três delas morreram.  Um outro estudo da plataforma indicou que mais de 1.300 creches e escolas, da rede pública e privada, foram afetadas por tiroteios no Grande Rio, impactando 22% das unidades educacionais da região.

A presença do Estado na vida dessas crianças se dá de maneira totalmente oposta ao que garante a Constituição. Uma das três crianças mortas durante ações policiais, Ágatha Félix, de 8 anos, foi baleada nas costas, dentro de uma kombi, a caminho de casa com a mãe, no Complexo do Alemão. Segundo testemunhas, o tiro que matou Ágatha partiu da Polícia Militar, que atirou contra uma moto que passava pelo local. A atuação do Estado para crianças como Ágatha, negras e faveladas, está muito longe de assegurar princípios básicos como a vida. Além da promoção de terror e morte feita pelo o Estado, parte da sociedade (de extrema direita e conservadora) ainda age para deslegitimar a dignidade das vidas que foram tiradas e de suas famílias que cobram justiça. Após a morte da menina Ágatha, surgiu o boato de que um suposto laudo apontou que a bala que a matou não partiu da PM, contrariando a versão da família e testemunhas. O boato foi desmentido pela Polícia Civil.

Os métodos da onda de extrema direita, que vem varrendo o Brasil e o mundo também, são motivo de preocupação em relação ao futuro. Assim como na cartilha terraplanista, descrente do aquecimento global e crente de que o nazismo é de esquerda, a extrema direita vem usando a desinformação para impulsionar o movimento antivacina, que, apesar de não ser tão expressivo no Brasil quanto nos EUA e Europa, tem seus adeptos influenciadores por aqui. Só em São Paulo, até o mês de julho, um surto de sarampo atingiu 484 pessoas, 75% na capital do estado. A volta dos surtos de sarampos, doença que já estava erradicada na maioria os países, evidencia o risco que o movimento antivacina representa; sobretudo na vida de crianças de famílias pobres e de pouco acesso à informação. Para o Doutor Drauzio Varella, o movimento é criminoso. 

Sob o governo de Jair Bolsonaro, a retórica anticientífica e antiacadêmica vem ganhando cada vez mais espaço. No mês de abril, o presidente assinou um projeto de lei que pretende regulamentar a educação domiciliar. O projeto é uma modalidade de ensino em que os pais, ou responsáveis legais pela criança, assumem o papel do professor. Com um governo recheado de fundamentalistas religiosos, que incentivam e incitam o ódio, o plano de educação domiciliar pode trazer consequências piores do que o baixo índice de aprendizado. No último dia 24, uma menina de 11 anos morreu por desnutrição, após ficar de jejum por três dias, como forma de punição da mãe e do padrasto, no litoral norte de São Paulo. A mãe confirmou à polícia que usava o jejum, prática comum em igrejas evangélicas, como forma de punição aos filhos para corrigir seus comportamentos.

Qual é a possibilidade de casos como esse se repetirem num país em que os pais, incentivados por uma ideologia “terrivelmente evangélica”, passem a ser os únicos responsáveis diretos pela formação educacional dos seus filhos? 

Mesmo com atuação de mecanismos importantes como o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Brasil se mostra uma terra arrasada para as futuras gerações. A garantia dos direitos de crianças e adolescentes, que nunca foram cumpridos em sua plenitude, está cada vez mais ameaçada e restrita à parcela da sociedade privilegiada que não precisa se preocupar com que a violência, o descaso e a omissão do Estado tirem a vida dos seus. Afinal, crianças negras e pobres precisam se preocupar em sobreviver. Crianças brancas e ricas precisam se preocupar apenas em ser crianças.

“Corra que o Seu Lobo vem aí” por Narciso Spovith

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